O atraso de voo nos faz refletir sobre os direitos dos consumidores, já que se trata de uma ocorrência frustrante que causa inconveniência e interrupção nos planos de viagem dos passageiros. Seja devido a questões climáticas, problemas técnicos, congestionamentos nos aeroportos ou outras razões, os atrasos causam estresse e incertezas para os viajantes.

Neste artigo, exploraremos as causas comuns de atrasos de voos e os direitos dos passageiros em tais situações. Ao entender melhor as complexidades associadas aos atrasos de voos, os passageiros estarão mais preparados para enfrentar esses contratempos e garantir uma jornada de viagem mais tranquila e satisfatória.

Quanto tempo pode atrasar um voo? Quais meus direitos como consumidor?

Primeiramente, é importante apontar que as companhias aéreas podem alterar os horários dos voos ou até o itinerário do mesmo, desde que avisem com uma antecedência de 72 horas. Isso desobriga a empresa de obrigações adicionais para com o passageiro.

Porém, caso a companhia não cumpra com esse prazo, é direito do passageiro solicitar o reembolso integral da passagem, ou até a reacomodação em um voo da própria empresa ou de terceiros, respeitando as datas e horários mais convenientes para o consumidor.

Além de que, caso o passageiro não seja devidamente informado sobre o atraso do voo e se desloque até o aeroporto, deverá a companhia aérea oferecer ao passageiro a prestação do serviço por outro meio de transporte ou até a assistência material, caso seja necessário.

A assistência material consiste em um meio da companhia aérea atender as necessidades imediatas e diminuir o incômodo causado ao passageiro, devendo ser esta oferecida gradualmente, de acordo com o tempo de espera.

• Espera de mais de 1 hora: Deve comunicar ao consumidor o atraso/ cancelamento (Internet/ telefonemas/ mensagens);
• Espera de mais de 2 horas: Deve fornecer alimentação (lanches, bebidas, vouchers);
• Espera de mais de 4 horas: Deve fornecer acomodação ou hospedagem e o respectivo transporte para o local de descanso e de volta ao aeroporto;
• Nos casos em que o passageiro possui necessidades especiais, deverá a companhia aérea oferecer à hospedagem e transporte para seus acompanhantes também;

Muitos passageiros passam por essas situações sem receberem a devida atenção por parte da companhia aérea, desrespeitando seus direitos como consumidores. Isso enseja em um dever da companhia aérea de indenizar os gastos realizados, bem como em uma indenização moral pelo incómodo causado. 

Passou por essa situação ou conhece alguém que passou? Entre em contato com o escritório e descubra quais são seus direitos.

Conclusão

Exploramos neste artigo as causas comuns de atrasos, os direitos dos passageiros e as medidas que podem ser tomadas para lidar de maneira eficaz com essas situações. É importante destacar que os passageiros têm direito ao reembolso integral da passagem ou reacomodação em voos alternativos, caso a companhia aérea não cumpra com os prazos estabelecidos.

Além disso, os passageiros têm direito à assistência material, incluindo alimentação, acomodação e transporte, dependendo do tempo de espera. É essencial que os passageiros conheçam e façam valer seus direitos, buscando compensação por eventuais inconvenientes causados pelo atraso do voo.

Se você ou alguém que conhece passou por uma situação semelhante, não hesite em buscar orientação para garantir seus direitos como consumidor.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com nosso escritório via Whatsapp e receba o melhor atendimento especializado.

A PYadvogados está localizada em Londrina, PR, e atende todo o Brasil em diversos segmentos de negócios.