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Conhecimentos Jurídicos
Nossas publicações e artigos sobre temas jurídicos:
O impacto da inteligência artificial nas relações de trabalho
Nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) tem revolucionado diversas áreas, e o mercado de trabalho não é exceção. A introdução de tecnologias avançadas tem
Direito preventivo empresarial: A chave para evitar problemas legais e proteger sua empresa
O mundo dos negócios é repleto de desafios e oportunidades, mas também está cercado de riscos legais que podem comprometer a estabilidade e o crescimento
Requisitos do inventário extrajudicial: O que você precisa saber
Quando uma pessoa falece, é necessário realizar um procedimento chamado inventário para dividir seus bens entre os herdeiros. Tradicionalmente, esse processo era sempre feito na
Venvanse: O Plano de Saúde é obrigado a fornecer meu tratamento de TDAH?
O sistema de saúde brasileiro é composto por dois pilares: o Sistema Único de Saúde (SUS) e o setor privado, representado principalmente pelos planos de
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Critérios de concessão e diferença em relação aos benefícios previdenciários
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O
O golpe do PIX e suas implicações no direito civil
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central do Brasil em 2020, revolucionou a forma de realizar transações financeiras, proporcionando agilidade, praticidade e
O Direito Civil na era digital: Contratos eletrônicos e suas validades jurídicas
Com a rápida evolução tecnológica, o Direito Civil na era digital tem enfrentado novos desafios, especialmente no que tange às relações contratuais. Os contratos eletrônicos,
Acesso à saúde mental no SUS e nos planos de saúde
A saúde mental é uma parte essencial da saúde geral do indivíduo, e o acesso a tratamentos e serviços adequados é fundamental para a promoção
Rescisão de contrato de trabalho: Entenda como funciona
A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois marca o término da relação entre empregado e empregador. Este processo
Acerto após demissão
Dentro do direito trabalhista, o acerto após uma demissão é um tópico que gera muitas dúvidas entre os trabalhores, que muitas vezes não compreendem seus
Acidente de trabalho
O tópico acidente de trabalho e os direitos do empregado representam uma dúvida significativa para os trabalhadores em todo o mundo. Com frequência, esses acidentes
Aposentadoria especial
Nos últimos anos, a discussão sobre a aposentadoria especial tem ganhado destaque devido à sua importância na proteção dos direitos e da saúde dos trabalhadores.
Cancelamento do plano de saúde e negativas de coberturas.
O cancelamento do plano de saúde e negativas de coberturas são questões de extrema relevância no contexto da assistência médica e dos direitos do consumidor.
Atraso de voo – direitos do consumidor.
O atraso de voo nos faz refletir sobre os direitos dos consumidores, já que se trata de uma ocorrência frustrante que causa inconveniência e interrupção
Processo entre paciente e dentista
Quando um paciente decide processar um dentista, uma série de medidas legais e administrativas tornam-se necessárias para proteger os interesses de ambas as partes envolvidas
